Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE FRANCA JOSÉ CYRINO GOULART (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA) - (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE)